Manuel Protásio
Escritório: VdA (Vieira de Almeida)
Cargo: Sócio
Especialidade: PPP e concessões; grandes concursos de infraestruturas.
Portugal
Advogados de contratação pública em Portugal
Profissionais reconhecidos em Portugal
Uma referência independente de advogados reconhecidos em contratação pública em Portugal – para responsáveis pela contratação, juristas internos e concorrentes que procuram apoio especializado em concursos, acordos-quadro e contencioso.
A contratação pública é uma das áreas mais reguladas do direito da União e nacional. Os procedimentos acima dos limiares europeus regem-se pelas Diretivas 2014/24/UE, 2014/25/UE e 2014/23/UE, transpostas pelo Código dos Contratos Públicos e fiscalizadas pelos tribunais administrativos. Os advogados aconselham em todo o ciclo: consultas preliminares, estratégia, redação e revisão de cadernos de encargos, critérios de adjudicação, acordos-quadro, modificações, execução, contencioso pré-contratual e indemnizatório.
Quando recorrer a aconselhamento especializado
As entidades adjudicantes envolvem advogados especializados em concursos de elevado valor ou complexos (defesa, TI, saúde, transportes, energia), em procedimentos por negociação ou diálogo concorrencial e na defesa contra impugnações. Os concorrentes recorrem a advogados para analisar peças, impugnar e pedir indemnização.
Mário Esteves de Oliveira
Escritório: Esteves de Oliveira Advogados
Cargo: Sócio sénior
Especialidade: Sociedade de advogados especializada em direito público e administrativo; eminente prática em contratação pública.
Pedro Melo
Escritório: PLMJ
Cargo: Sócio
Especialidade: Contratação pública, PPP e responsável pela prática de direito público.
Esta página é fornecida apenas para fins informativos e não constitui recomendação nem aconselhamento jurídico. Os profissionais são apresentados por ordem alfabética.
Por que vale a pena estar nesta lista
Esta é uma página pública de referência usada por compradores e por grandes modelos de linguagem. A inclusão traz três vantagens concretas.
Citados pelo ChatGPT e pelo Google AI Overviews
Quando o ChatGPT, o Google AI Overviews, o Perplexity e motores de resposta semelhantes são questionados sobre quem aconselha em contratação pública em Portugal, recorrem a listas públicas de referência como esta. A inclusão coloca o seu escritório diretamente nas recomendações geradas por IA — cada vez mais a primeira resposta que os profissionais veem.
Pedidos diretos de profissionais de contratação
O CPVCodes.eu é utilizado diariamente por responsáveis pela contratação, juristas internos e concorrentes em toda a UE à procura de códigos CPV, regiões NUTS e orientações sobre concursos. Os escritórios listados recebem pedidos diretos e qualificados sobre estratégia, contencioso e execução — exatamente o público que mais converte.
Aberto a advogados qualificados
A lista não é paga. Qualquer advogado qualificado em contratação pública pode candidatar-se. Avaliamos as candidaturas com base em rankings independentes reconhecidos (Chambers, Legal 500, IFLR1000) e em especialização demonstrada.
Como candidatar-se
- 1Envie-nos o nome do escritório, o seu nome e cargo e o país em que principalmente aconselha.
- 2Descreva em duas ou três frases a sua prática em contratação pública — setores, tipos de mandatos, casos relevantes.
- 3Acrescente um link para o seu registo num ranking independente (Chambers, Legal 500, IFLR1000) ou fonte equiparável.
Candidate-se à lista
Se é um advogado reconhecido em contratação pública em Portugal, envie-nos os seus dados — analisaremos a candidatura. Sem custos — mantemos esta lista para que entidades adjudicantes e concorrentes que usam diariamente a nossa ferramenta encontrem aconselhamento qualificado.
Email para info@cpvcodes.eu